Bioética principialista e internação compulsória: tensionamentos entre autonomia e vulnerabilidade

Authors

  • Erico Vieira Ibiapina Universidade Católica Dom Bosco
  • Fernando I. Paz Faculdade de Medicina do Planalto Central (FACIPLAC)
  • Ariela M. V. Parente Faculdade de Medicina do Planalto Central (FACIPLAC)
  • Ulysses R. de Castro Universidade do Porto (U.PORTO)
  • Daniele O. F. da Silva Universidade do Porto

DOI:

https://doi.org/10.20435/2177-093X-2016-v8-n2(04)

Abstract

O presente artigo pretende analisar as tensões provocadas entre o princípio da autonomia proveniente da escola Bioética Principialista e o conceito de vulnerabilidade a partir de públicas de saúde mental que asseguram o procedimento de internação psiquiátrica compulsória. Em seguida, enseja-se uma discussão sobre as implicações do conceito de autonomia proveniente da bioética principialista sobre a lei 10.216, que regulamenta a internação compulsória como procedimento médico legalmente assegurado. Considera-se como central a articulação da Bioética, enquanto campo de saber, com a Reforma Psiquiátrica enquanto movimento político institucional que direciona práticas em saúde mental no Brasil. A problematização gira em torno do embasamento bioético para procedimentos médicos como a internação compulsória. Por fim, suscita-se uma discussão sobre o modo como o doente mental encontra-se vulnerável quando pensamos em seu papel social, como isso repercute na aplicação do princípio da autonomia e de que modo a legislação auxilia esse processo.

Palavras-chave: Autonomia; Vulnerabilidade; Doença mental; Reforma psiquiátrica; Bioética.

 

Author Biographies

Erico Vieira Ibiapina, Universidade Católica Dom Bosco

Psicólogo, mestrando em Psicologia da Saúde na Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande-MS. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES.

Fernando I. Paz, Faculdade de Medicina do Planalto Central (FACIPLAC)

Faculdade de Medicina do Planalto Central, Brasília, DF.

Ariela M. V. Parente, Faculdade de Medicina do Planalto Central (FACIPLAC)

Faculdade de Medicina do Planalto Central, Brasília, DF.

Ulysses R. de Castro, Universidade do Porto (U.PORTO)

Universidade do Porto, Portugal.

Daniele O. F. da Silva, Universidade do Porto

Universidade do Porto, Portugal.

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Published

2016-12-01

How to Cite

Ibiapina, E. V., Paz, F. I., Parente, A. M. V., Castro, U. R. de, & Silva, D. O. F. da. (2016). Bioética principialista e internação compulsória: tensionamentos entre autonomia e vulnerabilidade. Revista Psicologia E Saúde, 8(2). https://doi.org/10.20435/2177-093X-2016-v8-n2(04)

Issue

Section

Articles