(Des)Institucionalização: Teorias e Práticas dos Profissionais da RAPS
DOI:
https://doi.org/10.20435/pssa.v13i3.1127Palavras-chave:
reforma psiquiátrica, desinstitucionalização, saúde mental, atenção psicossocialResumo
A Reforma Psiquiátrica é um processo político e social complexo, sendo uma combinação d e múltiplos fatores, instituições e forças de diferentes origens, incidindo em territórios diversos. Diante disso, este trabalho buscou identificar no discurso dos trabalhadores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Palmas, Tocantins (TO), a relação entre as concepções teóricas do campo da saúde mental, as práticas cotidianas no serviço e a promoção da desinstitucionalização no cuidado em saúde mental. Método: A pesquisa foi efetivada nos Centros de Atenção Psicossocial II (CAPS II) e Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III (CAPS AD III), por meio de entrevista semiestruturada, realizada com dez profissionais, e para análise das respostas empregou-se o método da análise do discurso. Resultados: foram divididos em quatro categorias, perpassando pela compreensão acerca da reforma psiquiátrica, desinstitucionalização e teoria e prática utilizadas pelos profissionais. Discussão: A pesquisa apresenta respostas díspares em relação à compreensão e definição conceitual, especialmente do processo de desinstitucionalização. Conclusão: A Reforma Psiquiátrica está em curso no Brasil, necessitando avançar gradualmente, apesar das adversidades.
Referências
Amarante, P. (2007). Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Cadernos de Saúde Pública, 24(4), 942-943. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/csp/v24n4/27.pdf
Amarante, P. (2009). Reforma Psiquiátrica e Epistemologia. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 1(1), 34-41. Recuperado de http://stat.necat.incubadora.ufsc.br/index.php/cbsm/article/viewFile/998/1107
Ballarin, M. L. G. S., Carvalho, F. B., Ferigato, S. H., & Miranda, I. M. S. (2011). Percepção de profissionais de um CAPS sobre as práticas de acolhimento no serviço. O Mundo da Saúde, 35(2), 162-168. Recuperado de https://www.saocamilo-sp.br/pdf/mundo_saude/84/162-168.pdf
Bezerra, B. (2007). Desafios da reforma psiquiátrica no Brasil. Physis, 17(2), 243-250. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312007000200002
Brasil. (2001). Lei n. 10.216 (6 de abril). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Poder Executivo. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Brasil. Ministério da Saúde. (2004). Saúde Mental no SUS: Os centros de atenção psicossocial. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de: http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2010). Acolhimento nas práticas de produção de saúde (2a ed., 5. reimpr.). Brasília, DF: MS. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_praticas_producao_saude.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2011). Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_matriciamento_saudemental.pdf
Brasil. (2012). Portaria n. 130 (26 de janeiro). Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros. Brasília, DF. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0130_26_01_2012.html
Cardinal, F. V. (2008). O CAPS e suas práticas na promoção de saúde mental/The caps and this practices in the advance of the mental health. Revista de Ciências Humanas, 9(12), 91-106. Recuperado de http://periodicos.fw.uri.br/index.php/revistadech/article/view/376
Ceccim, R. B., & Feuerwerker, L. C. M. (2004). Mudança na graduação das profissões de saúde sob o eixo da integralidade. Cadernos de Saúde Pública, 20(5), 1400-1410. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000500036&lng=pt&tlng=pt
Conselho Federal de Psicologia. (2013). Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia. Recuperado de http://crepop.pol.org.br/5800_referencias-tecnicas-para-atuacao-de-psicologasos-no-caps-centro-de-atencao-psicossocial-2013
Costa-Rosa, A., Luzio, C., & Yasui, S. (2003). Atenção Psicossocial: Rumo a um novo paradigma na saúde mental coletiva. In P. Amarante (Coord.), Archivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (pp. 13-44). Rio de Janeiro, Brasil: NAU Editora. Recuperado de https://pt.scribd.com/doc/122142836/7-a-Costa-Rosa-A-Luzio-C-A-Yasui-S-Atencao-Psicossocial
Cusinato, C. (2016) Reforma psiquiátrica: Avanços e desafios das práticas dos profissionais de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). (Dissertação de mestrado), Universidade Estadual de São Paulo, Botucatu, São Paulo, Brasil. Recuperado de https://repositorio.unesp.br/handle/11449/144447
Dimenstein, M., & Liberato, M. (2009). Desinstitucionalizar é ultrapassar fronteiras sanitárias: O desafio da intersetorialidade e do trabalho em rede. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 1(1), 212-222.
Espindola, L. F. G. (2010). Redução de danos: Uma análise da prática profissional das assistentes sociais nos Centros de Atenção Psicossocial em álcool e outras drogas-CAPS AD. (Dissertação de mestrado), Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. Recuperado de https://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle
Furtado, J. P., & Campos, R. (2005). A transposição das políticas de saúde mental no Brasil para a prática nos novos serviços. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 3(1), 109-122. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-47142005000100109
Furtado, R. P., Sousa, M. F., Martinez J. F. N., Rabelo, N. S., Oliveira, N. S. R., & Simon, W. J. (2017). Desinstitucionalizar o cuidado e institucionalizar parcerias: Desafios dos profissionais de Educação Física dos CAPS de Goiânia em intervenções no território. Saúde e Sociedade, 26(1), 183-195. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010412902017000100183&script=sci_abstract&tlng=pt
Godoy, A. S. (1995). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, 35(2), 57-63. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/rae/v35n2/a08v35n2.pdf
Gondim, S. M. G., & Fischer, T. (2009). O discurso, a análise de discurso e a metodologia do discurso do sujeito coletivo na gestão intercultural. Cadernos Gestão social, 2(1), 9-26. Recuperado de https://www3.ufpe.br/moinhojuridico/images/ppgd/9.6e%20analise_de_discuso_discurso_sujeito_coletivo_por_sonia_gondim.pdf
Guedes A. C., Kantorski, L. P., Pereira, P. M., Clasen, B. N., Lange, C., & Muniz, R. M. (2010). A mudança nas práticas em saúde mental e a desinstitucionalização: Uma revisão integrativa. Revista Eletrônica de Enfermagem, 12(3), 547-53.
Ignácio, M. D. D., & Bernardi, A. B. (n.d.). O acolhimento como dispositivo de cuidado em saúde mental na atenção básica. (Trabalho de Conclusão de Curso), Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina, Brasil.
Indursky, F., & Ferreira, M. C. L. (1999). Os Múltiplos territórios da Análise do Discurso. Porto Alegre: Sagra-Luzzatto. Recuperado de http://www.seer.ufrgs.br/index.php/organon/article/view/30020/18616
Lancetti, A. (1990). Saúde Loucura 2. São Paulo: Hucitec.
Lourenço, B. S., Peres, M. A. A., Porto, I. S., Oliveira, R. M. P, & Dutra, V. F. D. (2017). Atividade física como uma estratégia terapêutica em saúde mental: Revisão integrativa com implicação para o cuidado de enfermagem. Escola Anna Nery, 21(3), 1-8.
Medeiros, G. T, Nascimento A. F., Pavòn, R. G., & Silveira, F. A. (2016). Educação Permanente em Saúde Mental: Relato de experiência. Interface, 20(57), 475-483. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141432832016000200475&script=sci_abstract&tlng=pt
Melo, A. (2011). A Reforma Psiquiátrica no Brasil: Reflexões acerca de suas dimensões e dos desafios na atual conjuntura. In Anais V Seminário nacional Estado e políticas sociais. (p. 14). Cascavel, Paraná, Brasil: Unioeste. Recuperado de http://cacphp.unioeste.br/projetos/gpps/midia/seminario6/arqs/Resumo_politicas_seguridade/Resumo_a_reforma_psquiatrica_no_brasil_reflexao_dimensoes_desafios.pdf
Melo, A. M. C. (2012). Apontamentos sobre a reforma psiquiátrica no Brasil. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 8(9) 84-95.
Melo, R. V., Jr. (2011). Redução de danos e o saber-fazer de profissionais de um CAPS ad em Natal-RN. (Dissertação de Mestrado), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil.
Mesquita, J. F. L, Novellino, M. S. F. L., & Cavalcante, M. T. (2010). A Reforma Psiquiátrica no Brasil: Um novo olhar sobre o paradigma da saúde mental. In XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. (p. 9). Caxambu, Minas Gerais, Brasil: Abepo.
Pelbart, P. P. (1990). O manicômio mental: A outra face da clausura. ln A. LANCETTI (Org.), Saúde Loucura 2 (pp. 131-138). São Paulo: HUCITEC.
Santos, M. R. P., & Nunes, M. D. O. (2011). Território e saúde mental: Um estudo sobre a experiência de usuários de um Centro de Atenção Psicossocial. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, 15, 715-726.
Severo, A. K., & Dimenstein, M. (2011). Rede e intersetorialidade na atenção psicossocial: Contextualizando o papel do ambulatório de saúde mental. Psicologia: Ciência e Profissão, 31(3), 640-655. Recuperado de: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932011000300015
Silva, S. P., Oliveira, A. L., & Kamimura, Q. P. (2014). Capacitação em saúde mental: Entre a realidade e as ofertas do Ministério da Saúde. Revista Eletrônica Sistemas e Gestão, 9(3), 406-416. Recuperado de http://www.revistasg.uff.br/index.php/sg/article/view/V9N3A16
Silva, E. K. B., & Rosa, L. C. S. (2014). Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: Riscos de desresponsabilização do Estado? Revista Katál, 17(2), 252-260. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/rk/v17n2/1414-4980-rk-17-02-0252.pdf
Souza, M. C., & Afonso, M. L. M. (2015). Saberes e práticas de enfermeiros na saúde mental: desafios diante da Reforma Psiquiátrica Gerais. Revista Interinstitucional de Psicologia., 8(2), 332-347. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v8n2/v8n2a04.pdf
Tavares, C. M. M. (2003). O papel da arte nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. Revista Brasileira de Enfermagem, 56(1), 35-39. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003471672003000100007
Torre, E. H. G, & Amarante, P. (2001). Protagonismo e subjetividade: A construção coletiva no campo da saúde mental. Ciência e Saúde Coletiva, 6(1), 73-85. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141381232001000100006&script=sci_abstract&tlng=pt
Vecchia, M. D., & Martins, S. T. F. (2009). Desinstitucionalização dos cuidados a pessoas com transtornos mentais na atenção básica: Aportes para a implementação de ações. Interface-Comunicação, Saúde e Educação , 13, 151-164. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832009000100013
Yasui, S. (2010). Rupturas e Encontros: Desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. Recuperado de https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4426/2/240.pdf
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